A NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita junto ao CNPJ/MF sob o nº 04.215.905/0001-30 com sede social à Rua JAMIL KFOURI, 525, Res. Macedo Teles I, CEP: 15.040-531, na cidade e comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo ("Netspeed"), tem por OBJETIVO apresentar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplicável a este serviço ("Plataforma"), por meio do qual é possível nossos Usuários acessar os serviços prestados através do produto "TaNaConta" no caso "Você". Nesta Política explicamos como tratamos os dados pessoais na forma da legislação.
PRIVACIDADE É UM VALOR IMPRESCINDÍVEL PARA A NETSPEED!
É muito importante que você leia e compreenda este documento de uma forma clara e objetiva. Assim, algumas definições serão utilizadas de maneira a facilitar a leitura deste documento, mas, se ainda assim houver dúvidas, fique tranquilo(a), é possível falar diretamente com o nosso time de privacidade por meio do e-mail: juridico@netspeed.com.br.
Vamos lá:
- Dados Pessoais: Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física;
- Dados de Uso: As informações coletadas automaticamente através desta Plataforma que podem incluir: os endereços IP para confirmação de acesso por meio de login utilizado pelo Usuário bem como data e hora do respectivo acesso.
- Usuário: A pessoa física que usa esta Plataforma que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados;
- Titular dos Dados: A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem;
- Operadora: A Netspeed sendo a mesmo considerado Proprietário deste Serviço (esta Plataforma) e responsável pelo processamento dos Dados Pessoais incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço;
- Controlador: A pessoa jurídica Cliente Nestpeed que utiliza este Serviço;
- Cookie: São Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.
- LGPD: Trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados. Legislação brasileira que impõe ao Controlador e Operadores, obrigações e responsabilidades jurídicas à serem observadas nas tratativas de seus dados pessoais.
Este serviço não é direcionado a crianças menores de 12 anos. Nós não obtemos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 12 anos, e, você enquanto Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos na forma do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).
Este documento não é aplicado aos terceiros com quem a Netspeed possui relacionamento comercial, prevalecendo e convergindo a presente nos moldes das respectivas Políticas de Privacidade destes terceiros
O usuário entende que a presente política de privacidade pode ser modificada a qualquer tempo mediante o arquivamento de versões anteriores, o que será disponibilizado pela controladora e que, tais mudanças, não necessitam de notificação prévia ao usuário salvo, aquelas em que houver necessidade específica de coleta do CONSENTIMENTO por parte do mesmo, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de disponibilização da nova versão.
Toda vez que a política for materialmente alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas pela Netspeed, com destaque para o teor das alterações; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários,
Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, será solicitado que você consinta com os novos termos para que possa continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela inserção de dados de terceiros não autorizados sabendo que tal conduta poderá constituir infração penal passiva de medidas judiciais por parte da Netspeed.
Conforme os termos e condições de uso da plataforma, o “TaNaConta” trata-se de software de propriedade e autoria da Netspeed, disponibilizado mediante a outorga temporária e não exclusiva de outorga de licença de uso de Software ao usuário cuja principal funcionalidade é a disponibilização sistêmica ao usuário de seus documentos por meio da vinculação sistêmica junto ao Cliente Netspeed.
A empresa empregadora (Cliente Netspeed), mantém junto ao usuário uma relação laboral e/ou de prestação de serviços, e disponibiliza por meio de integração sistêmica os holerites do usuário no "Tá na conta" e este pode acessar suas informações financeiras/laborais a qualquer momento e de qualquer lugar, desde que conectado à internet.
Esta integração sistêmica pode se dar quando a Controladora (Cliente Netspeed) integra o Tá na Conta com um sistema Netspeed (por exemplo, Folha Netspeed) ou outro sistema pela mesma utilizado para processamento de folha de pagamento.
SIMPLES ASSIM!
Para maiores informações consulte nossos termos e condições de uso
DADOS DA EMPRESA (CLIENTE NETSPEED)
DADOS CADASTRAIS
DADOS FINANCEIROS (CARTÃO DE CRÉDITO)
NOME DO CARTÃO
NUMERO
CPF TITULAR
CVV
VALIDADE
BANDEIRA
DADOS DE COLABORADORES (USUÁRIOS)
Nome
Email
Foto (DENTRO DO APLICATIVO)
CPF
PIS
(DADOS DE INTEGRAÇÃO DA FOLHA – INFORMAÇÕES DO HOLERITE)
INFORME DE RENDIMENTOS
SENHA*
A menos que especificado de forma diversa, todos os dados solicitados pelo TaNaConta são obrigatórios e a falta de fornecimento destes dados implicará na impossibilidade de disponibilização e uso sistêmico.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com nosso time de privacidade.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento - serão para a finalidade de fornecer os serviços solicitados pelo Usuário.
Os usuários ficam responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros que forem inseridos, publicados ou compartilhados através do TaNaConta e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem referidos dados.
Fique tranquilo(a), durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela Netspeed de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
A Netspeed, observando a Lei Geral de Proteção de Dados, para cada tratativa de dados pessoais estará fundamentada numa Base Legal de Tratamento de forma que poderá processar os referidos dados se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
DADOS DA EMPRESA (CLIENTE NETSPEED) – São exigidos com base na Execução de Contrato. Sem referidos dados não é possível a vinculação da empresa Controladora junto ao TaNaConta.
DADOS DE COLABORADORES (USUÁRIOS) – São os holerites disponibilizados pela empresa Controladora para que o titular de dados pessoais tenha acesso conforme determinação regulatória (legislação trabalhista)
Abaixo descrevemos quais são as finalidades nas quais tratamos os seus dados pessoais:
Dados de Navegação:
- Para aperfeiçoar o uso e experiência em nossos Serviços;
- Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados ao uso dos serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas;
- Para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
Dados de Cadastro:
- Para identificar e autenticar o usuário adequadamente;
- Para manter seu cadastro atualizado para contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou outros meios de comunicação;
- Para atender adequadamente as suas solicitações e dúvidas;
- Para informar sobre produtos pré-aprovados, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com Você;
- Para realizar a cobrança de valores devidos em contraprestação pelo uso do Tá na Conta
- Para envio de mensagens com informações sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse;
Dados Financeiros:
- Processar seus pagamentos e manter ativo o contrato de uso de software mediante outorga de licença (no caso de você ser uma empresa Controladora)
Os dados são processados nas sedes de operação da Netspeed, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos dados pessoais para outro país que não seja o seu.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora do Brasil ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pela Netspeed para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os usuários poderão descobrir mais a respeito indagando ao time de privacidade da Netspeed.
Os Cookies utilizados podem ser classificados de diversas formas, não significando dizer que a Netspeed realize a respectiva coleta, conforme previamente já constante nesta política:
(i) Quanto à validade:
a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o usuário continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado ao usuário
b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos usuário, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.
(ii) Quanto à propriedade:
a) Próprios: são de titularidade da Netspeed, que possui total controle sobre os Cookies.
b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos usuários mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Netspeed.
(iii) Quanto à finalidade:
a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao Usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Netspeed, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses.
b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Netspeed, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações.
c) de funcionalidade: permitem à Netspeed lembrar escolhas feitas pelos usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos.
d) analíticos e de publicidade: permite à Netspeed entregar anúncios e informações mais relevantes aos usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o usuário visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do usuário. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
e) de mídias sociais: permitem ao usuário se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram.
f) de segurança: ajuda a Netspeed a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados.
O usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela Netspeed, mas nestas situações não podemos garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo Usuário
O usuário pode, por exemplo, encontrar informações sobre como gerenciar Cookies nos navegadores mais usados nos seguintes endereços:
Google Chrome
Mozilla
Apple Safari
Microsoft Internet Explorer
Microsoft Edge
Brave
Opera
O usuário também poderá gerenciar determinadas categorias de rastreadores usados em aplicativos móveis, optando pelo não uso através das respectivas configurações do dispositivo, tais como as configurações de publicidade para dispositivos móveis ou configurações de rastreamento em geral (os Usuários poderão abrir as configurações do dispositivo e procurar as respectivas configurações).
A Netspeed tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além da Netspeed, em alguns casos, os dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação do Tá na Conta (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como operadores por parte da Netspeed. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada à Netspeed a qualquer momento.
A Netspeed toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
O acesso às suas informações pessoais é restrito a fim de se evitar acesso não autorizado, modificação ou uso indevido, sendo permitido apenas aos colaboradores e prepostos da Netspeed que precisarem ter acesso a tais informações.
Fique tranquilo(a), nosso time de colaboradores possui alto comprometimento e responsabilidades por meio de nosso programa de governança e proteção de dados
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Contemple nosso período de retenção abaixo:
- Se você é um Cliente Nestpeed (Controladora) e, por algum motivo, decida deixar de utilizar o TaNaConta, seus DADOS CADASTRAIS serão excluídos após o cumprimento pela Netspeed na forma do artigo 15 do Marco Civil da Internet em manter o registro de logs de acesso pelo prazo de 6 (seis) meses após o seu descredenciamento. Já os dados de Histórico de Pagamento de sua Fatura seguirá o mesmo período de retenção.
- Se você é um Titular de Dados (Usuário), o período de retenção de seus dados deverá seguir um dos caminhos abaixo:
SITUAÇÃO 1: Quando o seu empregador, até então Cliente Netspeed, deixa de se vincular à Netspeed e você, enquanto titular de dados, é um usuário ativo no TaNaConta. Neste caso, a Netspeed manterá a guarda de seus dados pelo período de 10 (dez) anos sendo-lhe garantido o direito de eliminação dos seus dados pessoais por meio de requisição direta ao time de privacidade Netspeed, o que, já adiantamos, deverá ser feito via e-mail.
SITUAÇÃO 2: Quando você, enquanto Usuário e Titular de Dados, rescinde seu Contrato de Trabalho junto ao Cliente Netspeed. Neste caso, seus dados somente serão apagados após o período de guarda a ser cumprido por sua ex-empregadora (Cliente Netspeed), e, somente mediante determinação desta junto à Netspeed. Suas requisições, neste caso, deverá ocorrer diretamente junto à sua ex-empregadora.
SITUAÇÃO 3: Quando o seu empregador, até então Cliente Netspeed, deixa de se vincular à Netspeed e você, enquanto titular de dados, é um usuário inativo no TaNaConta, a Netspeed promoverá a eliminação de seus dados pessoais imediatamente após o descredenciamento do Cliente Netspeed.
A Netspeed poderá ter a permissão de conservar os dados pessoais por um prazo maior sempre que o usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, a Netspeed poderá ficar obrigada a conservar os dados pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os dados pessoais serão apagados ou anonimizados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
A fim de proteger as informações contra danos acidentais ou intencionais, ao excluirmos informações pessoais de nossos serviços excluiremos imediatamente cópias residuais em nossos servidores ou de remover informações pessoais de nossos sistemas de backup.
Como já exposto, a Netspeed não trabalha com venda de dados pessoais. A segurança e o sigilo das informações de nossos usuários é muito importantes para nós. Assim sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de nossos negócios. Podemos compartilhar e divulgar seus dados das seguintes formas ou para qualquer outra finalidade divulgada no momento da coleta:
| Terceiro | Tipo de Dado Compartilhado | Finalidade do Compartilhamento |
|---|---|---|
| Outras empresas do mesmo grupo econômico |
- Dados de Cadastro - Dados de Navegação |
- Fins comerciais e operacionais NESTE CASO A NETSPEED UTILIZA-SE DO LEGÍTIMO INTERESSE, POR EXEMPLO, PARA COMPARTILHAR COM OUTROS SISTEMAS INTEGRADOS À PLATAFORMA TANACONTA. |
| Parceiros de Negócios |
- Dados de Cadastro - Dados de Navegação |
- Fins comerciais e operacionais FIQUE TRANQUILO(A), AQUI SEMPRE SERÁ SOLICITADO O SEU CONSENTIMENTO ANTES. |
| Terceiros tais como patrocinadores, anunciantes, agentes publicitários, redes sociais, e empresas que | - Dados de Cadastro | - Fins comerciais e operacionais |
| realizam estudos analíticos, bem como com outros terceiros relacionados com ofertas de marketing, promocionais, enriquecimento de dados, etc. | - Dados de Navegação | FIQUE TRANQUILO(A), AQUI SEMPRE SERÁ SOLICITADO O SEU CONSENTIMENTO ANTES |
| Prestadores de serviços da Netspeed |
- Dados de Cadastro - Dados de Navegação |
- Atendimento a seus pedidos e suas solicitações; - Disponibilizar outros produtos e serviços por meio de nossas Plataformas; |
| Autoridades judiciais, policiais ou governamentais ou outros terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os Dados |
- Dados de Cadastro - Dados de Navegação |
- Para cumprir com uma obrigação legal; - Fornecer esclarecimentos no âmbito de qualquer inquérito; - Para verificar ou fazer cumprir os nossos “Termos e Condições de Uso” ou outras normas aplicáveis; - Para proteção contra a fraude, ou quaisquer vulnerabilidades técnicas ou de segurança; - Para responder a uma emergência; ou por qualquer outra forma; e - Para proteger os direitos, propriedade, garantias, ou segurança de terceiros, visitantes das Plataformas da Netspeed ou de terceiros. |
| Caso a Netspeed venha a ser adquirida total ou parcialmente por outra empresa, nossos negócios, ativos, ou ativos relacionados com nossas Plataformas e seus Dados serão divulgados a essa empresa (como parte do processo de auditoria legal) e serão transferidos para essa entidade como um dos ativos transferidos. Além disso, caso algum processo de insolvência ou reorganização ocorra ou nos seja imposto, todos os seus dados pessoais serão considerados como um ativo que nos pertence e como tal é possível que sejam transferidos para terceiros. |
- Dados de Cadastro - Dados de Navegação |
- Fins comerciais e operacionais |
Poderemos também compartilhar suas informações pessoais por força de lei, processos, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país.
Temos permissão para transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:
- Quando a transferência for necessária para fins de cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e Ministério Público, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional;
- quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
- quando a transferência for autorizada pela ANPD;
- quando a transferência decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
- quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
- quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.
Você pode exercer determinados direitos a respeito dos seus dados processados pela Netspeed em especial os seguintes:
- Você possui o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham sido esta a base legal para processamento dos seus Dados Pessoais.
- Obstar o processamento dos seus Dados. Trata-se do direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre a base jurídica do consentimento.
- Acessar os seus Dados. Você possui o direito de saber se os seus dados pessoais estão sendo processados pela Netspeed, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos dados que estiverem sendo processados, este ultimo caso, devendo ser solicitado ao Cliente Nestpeed.
- Verificar e pedir retificação. Você possui o direito de verificar a exatidão dos seus dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Nossos usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Você possui o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus dados por parte da Netspeed.
Caso tenha quaisquer dúvidas sobre o esta Política de Privacidade, sobre a Netspeed ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, ou caso deseje apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados, por favor, entre em contato conosco enviando um e-mail para juridico@netspeed.com.br ou submetendo uma solicitação por meio do nosso formulário “Contate-nos” disponível em nossa plataforma.
Quando recebemos uma dúvida relacionada à privacidade ou a um pedido de acesso, temos uma equipe dedicada que avalia as solicitações para respondê-las e tomar as providências necessárias.
Caso você nos envie uma solicitação e/ou dúvida, nós tomaremos todas as providências adequadas para fornecer uma resposta a você em um prazo razoável.
Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente , em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.
COMO E QUANDO NÓS RESPONDEREMOS A SUA SOLICITAÇÃO
Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações.
Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações.
Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 15 (quinze) dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.
Caso você solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com quem compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço desproporcional de nosso lado.
Você pode solicitar-nos que:
i) Gostaria de obter uma cópia das informações pessoais que estejam em nossa base de dados sobre você;
ii) Exigir a atualização e exclusão de seus dados pessoais;
iii) Deseja relatar um eventual uso indevido de suas informações pessoais;
Conheça o nosso encarregado de dados (DPO):
James Silva Zagato
E-mail: - juridico@netspeed.com.br
Telefone: - (17) 981487073
Esta Política de Privacidade foi tem a data de vigência em sua Versão 1 a partir de 17.01.2021 estendendo-se por prazo indeterminado, salvo ocorrência de alteração de versões.
A leitura e aceitação da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE seja pelo CLIENTE NETSPEED seja pelo USUÁRIO TITULAR DE DADOS PESSOAIS (COLABORADOR OU NÃO VINCULADO JUNTO AO CLIENTE NESTPEED) dá-se de forma on-line e digital de forma que são conferidos poderes na forma da Lei 10.406/2002 para concretização de negócio jurídico pleno para que surta todos os efeitos legais.
A assinatura, Internet Protocol (IP), horário e condições de validação aposta eletronicamente quando da aceitação desta política por meio de clique único em “li e aceito” será automaticamente armazenada no banco de dados da OPERADORA e terá todos os efeitos jurídicos a título de meio de prova para validar o negócio jurídico e as condições previstas em conjunto com o contexto em que se vinculam as PARTES.